{"id":5727,"date":"2024-11-26T19:04:58","date_gmt":"2024-11-26T18:04:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aquileaonbalance.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-01-14T16:34:10","modified_gmt":"2025-01-14T15:34:10","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aquileaonbalance.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"5727\" class=\"elementor elementor-5727 elementor-1526\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8fba661 e-con-full politicas e-flex e-con e-parent\" data-id=\"8fba661\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f471c67 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"f471c67\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<p class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">INFORMA\u00c7\u00d5ES LEGAIS<\/p>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d484e16 titulo elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"d484e16\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">As nossas pol\u00edticas<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-09e8693 elementor-widget-divider--view-line elementor-widget elementor-widget-divider\" data-id=\"09e8693\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"divider.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-divider\">\n\t\t\t<span class=\"elementor-divider-separator\">\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b13cb58 e-flex e-con-boxed e-con e-child\" data-id=\"b13cb58\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-78de467 elementor-widget__width-initial elementor-widget elementor-widget-shortcode\" data-id=\"78de467\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"shortcode.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-shortcode\"><select onchange=\"if (this.value) window.location.href=this.value;\" class=\"menu_legal\"><option value=\"https:\/\/aquileaonbalance.com\/es\/aviso-legal\/\">Aviso legal<\/option><option value=\"https:\/\/aquileaonbalance.com\/es\/politica-de-privacidad\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/option><option value=\"https:\/\/aquileaonbalance.com\/es\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de cookies<\/option><\/select><\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3f0ad43 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"3f0ad43\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5b449e9 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"5b449e9\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Em conformidade com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, informa-se ao Usu\u00e1rio que o titular da presente p\u00e1gina web (doravante, P\u00e1gina Web) www.aquileaonbalance.com \u00e9 URIACH CONSUMER HEALTHCARE, S.L. (doravante, URIACH CONSUMER HEALTHCARE), cujos dados de identifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o os seguintes:<\/p><p>Endere\u00e7o social: Edif\u00edcio Green, Avinguda de la Generalitat 163-167, Sant Cugat del Vall\u00e8s \u00b7 08174 \u00b7 Barcelona \u00b7 Espanha<\/p><p>CIF: B61156030<\/p><p>O Usu\u00e1rio pode realizar suas consultas atrav\u00e9s de nossa se\u00e7\u00e3o de Contato ou enviando uma carta para o endere\u00e7o mencionado ou pelo telefone 900 12 20 13 ou pelo e-mail de contato consumidor@uriach.com<\/p><p>Dados do registro: Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 29230, Folio 208, Ficha B-153.641<\/p><p><strong>1. Acesso e funcionamento da P\u00e1gina Web<\/strong><\/p><p>Este Aviso Legal regula o acesso e uso dos Usu\u00e1rios \u00e0 P\u00e1gina Web e tem como objetivo divulgar os servi\u00e7os e produtos da URIACH, assim como permitir o acesso geral de todos os usu\u00e1rios da Internet.<\/p><p><strong>2. Utiliza\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina Web<\/strong><\/p><p>O Usu\u00e1rio se compromete a fazer uso adequado dos conte\u00fados da P\u00e1gina Web, estando obrigado a:<\/p><p>Fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e exatas sobre os dados solicitados nos diferentes formul\u00e1rios, e mant\u00ea-los atualizados sempre que utilizar a P\u00e1gina Web;<\/p><p>N\u00e3o incorrer em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/p><p>N\u00e3o divulgar conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, discriminat\u00f3rio em raz\u00e3o de ra\u00e7a, sexo, ideologia, religi\u00e3o ou que, de qualquer forma, ataque a moral, a ordem p\u00fablica, os direitos fundamentais, as liberdades p\u00fablicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a normativa vigente;<\/p><p>N\u00e3o causar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da P\u00e1gina Web, dos fornecedores da URIACH ou de terceiros, nem introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar danos mencionados;<\/p><p>N\u00e3o utilizar os conte\u00fados da P\u00e1gina Web e as informa\u00e7\u00f5es nela contidas para enviar publicidade, ou mensagens com qualquer outro fim comercial, nem para coletar ou armazenar dados pessoais de terceiros;<\/p><p>N\u00e3o tentar acessar e, caso consiga, utilizar as contas de e-mail de outros usu\u00e1rios e modificar ou manipular suas mensagens.<\/p><p>A URIACH reserva-se o direito de realizar, sem aviso pr\u00e9vio, as modifica\u00e7\u00f5es que considere necess\u00e1rias na sua P\u00e1gina Web, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os que s\u00e3o oferecidos atrav\u00e9s dela como a forma como estes s\u00e3o apresentados ou localizados no seu portal. Por isso, recomendamos que o Usu\u00e1rio leia periodicamente este Aviso.<\/p><p><strong>3. Responsabilidades<\/strong><\/p><p>a) Responsabilidade pelo uso da P\u00e1gina Web:<\/p><p>O Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas infra\u00e7\u00f5es nas quais possa incorrer ou pelos preju\u00edzos que possa causar pelo uso da P\u00e1gina Web, ficando a URIACH isenta de qualquer responsabilidade que possa derivar das a\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio.<\/p><p>A URIACH empregar\u00e1 todos os esfor\u00e7os e meios razo\u00e1veis para fornecer informa\u00e7\u00f5es atualizadas e fidedignas na P\u00e1gina Web. Contudo, a URIACH n\u00e3o assume nenhuma garantia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de erros ou poss\u00edveis imprecis\u00f5es e\/ou omiss\u00f5es em nenhum dos conte\u00fados acess\u00edveis atrav\u00e9s desta P\u00e1gina Web.<\/p><p>O Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra a URIACH com base no uso da P\u00e1gina Web pelo Usu\u00e1rio. Caso necess\u00e1rio, o Usu\u00e1rio assumir\u00e1 todos os custos, despesas e indeniza\u00e7\u00f5es causados \u00e0 URIACH por essas reclama\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es legais.<\/p><p>b) Responsabilidade pelo funcionamento da P\u00e1gina Web:<\/p><p>A URIACH exclui toda responsabilidade que possa derivar de interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, falhas telef\u00f4nicas ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema eletr\u00f4nico.<\/p><p>Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m se exclui qualquer responsabilidade por atrasos ou bloqueios no funcionamento do sistema eletr\u00f4nico devido a falhas ou sobrecarga nas linhas telef\u00f4nicas ou na Internet, bem como danos causados por terceiros por meio de interfer\u00eancias ileg\u00edtimas fora do controle da URIACH. A URIACH est\u00e1 autorizada a suspender temporariamente, e sem aviso pr\u00e9vio, o acesso \u00e0 P\u00e1gina Web por motivo de opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, reparo, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoria.<\/p><p>c) Responsabilidade pelo conte\u00fado:<\/p><p>A URIACH n\u00e3o se responsabiliza, exceto nos casos em que a Lei exigir, pelos danos ou preju\u00edzos que possam ser causados pelo uso, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de textos e\/ou fotografias protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, sem que o usu\u00e1rio tenha obtido previamente a autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de seus titulares.<\/p><p>Por outro lado, a URIACH n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o enviada pelo Usu\u00e1rio quando n\u00e3o souber efetivamente que a informa\u00e7\u00e3o armazenada \u00e9 il\u00edcita ou que prejudica bens ou direitos de terceiros pass\u00edveis de indeniza\u00e7\u00e3o. Quando a URIACH tomar conhecimento de que hospeda dados como os mencionados, compromete-se a agir com dilig\u00eancia para retir\u00e1-los ou impedir o acesso a eles.<\/p><p>Em todo caso, para interpor qualquer reclama\u00e7\u00e3o relacionada com os conte\u00fados inseridos em qualquer se\u00e7\u00e3o da presente P\u00e1gina Web, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 faz\u00ea-lo entrando em contato com a URIACH atrav\u00e9s dos meios indicados na P\u00e1gina Web.<\/p><p><strong>4. Links de terceiros<\/strong><\/p><p>a) Web com link para esta p\u00e1gina:<\/p><p>Terceiros que desejem incluir um link para esta P\u00e1gina Web em seu site devem cumprir a legisla\u00e7\u00e3o vigente e n\u00e3o poder\u00e3o hospedar conte\u00fados inadequados e\/ou il\u00edcitos. Em nenhum caso, a URIACH se responsabiliza pelo conte\u00fado da p\u00e1gina web do terceiro, nem promove, garante, supervisiona ou recomenda seus conte\u00fados. 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Propriedade intelectual e industrial sobre os conte\u00fados<\/strong><\/p><p>Todos os conte\u00fados da P\u00e1gina Web, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, s\u00e3o propriedade exclusiva da URIACH ou suas afiliadas e, de forma n\u00e3o limitativa, incluem o design gr\u00e1fico, c\u00f3digo-fonte, logos, textos, gr\u00e1ficos, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias e outros elementos presentes na P\u00e1gina Web. Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos na P\u00e1gina Web est\u00e3o protegidos pela Lei.<\/p><p>A URIACH n\u00e3o concede nenhum tipo de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso pessoal ao Usu\u00e1rio sobre seus direitos de propriedade intelectual ou industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com a Web e os servi\u00e7os oferecidos nela.<\/p><p>O Usu\u00e1rio reconhece que a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e, em geral, qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o, por qualquer meio, de todo ou parte dos conte\u00fados da P\u00e1gina Web constitui uma infra\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial da URIACH ou de seus titulares.<\/p><p><strong>6. Publicidade<\/strong><\/p><p>Na P\u00e1gina Web, poder\u00e3o ser veiculados conte\u00fados publicit\u00e1rios ou patrocinados. Os anunciantes ou patrocinadores s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis por garantir que o material enviado para inclus\u00e3o na P\u00e1gina Web cumpre com as leis aplic\u00e1veis.<\/p><p>A URIACH n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por erros, imprecis\u00f5es ou irregularidades nos conte\u00fados publicit\u00e1rios dos patrocinadores. Em qualquer caso, para qualquer reclama\u00e7\u00e3o relacionada aos conte\u00fados publicit\u00e1rios inseridos nesta P\u00e1gina Web, o Usu\u00e1rio pode entrar em contato com a URIACH atrav\u00e9s dos meios indicados no in\u00edcio.<\/p><p><strong>7. Tratamento de Dados Pessoais<\/strong><\/p><p>Para conhecer como a URIACH tratar\u00e1 os dados pessoais coletados atrav\u00e9s da presente P\u00e1gina Web, o Usu\u00e1rio pode consultar a Pol\u00edtica de Privacidade. Recomendamos que leia atentamente este texto legal antes de nos fornecer seus dados pessoais.<\/p><p><strong>8. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><\/p><p>Este Aviso Legal ser\u00e1 regido e interpretado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p><p>Para resolver qualquer conflito decorrente do acesso \u00e0 P\u00e1gina Web, as partes se submeter\u00e3o aos tribunais competentes do domic\u00edlio do Usu\u00e1rio.<\/p><p>A URIACH tomar\u00e1 as medidas legais adequadas para garantir o cumprimento deste Aviso Legal, assim como para evitar o uso indevido da P\u00e1gina Web, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam ser pertinentes.<\/p><p><strong>9. Contato<\/strong><\/p><p>Para qualquer consulta ou coment\u00e1rio sobre este Aviso Legal, o Usu\u00e1rio pode entrar em contato conosco atrav\u00e9s do e-mail info@uriach.com<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INFORMA\u00c7\u00d5ES LEGAIS As nossas pol\u00edticas Aviso legal Em conformidade com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, informa-se ao Usu\u00e1rio que o titular da presente p\u00e1gina web (doravante, P\u00e1gina Web) www.aquileaonbalance.com \u00e9 URIACH CONSUMER HEALTHCARE, S.L. 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