As nossas políticas

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa-se ao Usuário que o titular da presente página web (doravante, Página Web) www.aquileaonbalance.com é URIACH CONSUMER HEALTHCARE, S.L. (doravante, URIACH CONSUMER HEALTHCARE), cujos dados de identificação são os seguintes:

Endereço social: Edifício Green, Avinguda de la Generalitat 163-167, Sant Cugat del Vallès · 08174 · Barcelona · Espanha

CIF: B61156030

O Usuário pode realizar suas consultas através de nossa seção de Contato ou enviando uma carta para o endereço mencionado ou pelo telefone 900 12 20 13 ou pelo e-mail de contato consumidor@uriach.com

Dados do registro: Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 29230, Folio 208, Ficha B-153.641

1. Acesso e funcionamento da Página Web

Este Aviso Legal regula o acesso e uso dos Usuários à Página Web e tem como objetivo divulgar os serviços e produtos da URIACH, assim como permitir o acesso geral de todos os usuários da Internet.

2. Utilização da Página Web

O Usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos da Página Web, estando obrigado a:

Fornecer informações verdadeiras e exatas sobre os dados solicitados nos diferentes formulários, e mantê-los atualizados sempre que utilizar a Página Web;

Não incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;

Não divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, discriminatório em razão de raça, sexo, ideologia, religião ou que, de qualquer forma, ataque a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a normativa vigente;

Não causar danos nos sistemas físicos e lógicos da Página Web, dos fornecedores da URIACH ou de terceiros, nem introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos mencionados;

Não utilizar os conteúdos da Página Web e as informações nela contidas para enviar publicidade, ou mensagens com qualquer outro fim comercial, nem para coletar ou armazenar dados pessoais de terceiros;

Não tentar acessar e, caso consiga, utilizar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.

A URIACH reserva-se o direito de realizar, sem aviso prévio, as modificações que considere necessárias na sua Página Web, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que são oferecidos através dela como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu portal. Por isso, recomendamos que o Usuário leia periodicamente este Aviso.

3. Responsabilidades

a) Responsabilidade pelo uso da Página Web:

O Usuário é o único responsável pelas infrações nas quais possa incorrer ou pelos prejuízos que possa causar pelo uso da Página Web, ficando a URIACH isenta de qualquer responsabilidade que possa derivar das ações do usuário.

A URIACH empregará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informações atualizadas e fidedignas na Página Web. Contudo, a URIACH não assume nenhuma garantia em relação à presença de erros ou possíveis imprecisões e/ou omissões em nenhum dos conteúdos acessíveis através desta Página Web.

O Usuário é o único responsável por qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra a URIACH com base no uso da Página Web pelo Usuário. Caso necessário, o Usuário assumirá todos os custos, despesas e indenizações causados à URIACH por essas reclamações ou ações legais.

b) Responsabilidade pelo funcionamento da Página Web:

A URIACH exclui toda responsabilidade que possa derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, falhas telefônicas ou desconexões no funcionamento do sistema eletrônico.

Além disso, também se exclui qualquer responsabilidade por atrasos ou bloqueios no funcionamento do sistema eletrônico devido a falhas ou sobrecarga nas linhas telefônicas ou na Internet, bem como danos causados por terceiros por meio de interferências ilegítimas fora do controle da URIACH. A URIACH está autorizada a suspender temporariamente, e sem aviso prévio, o acesso à Página Web por motivo de operações de manutenção, reparo, atualização ou melhoria.

c) Responsabilidade pelo conteúdo:

A URIACH não se responsabiliza, exceto nos casos em que a Lei exigir, pelos danos ou prejuízos que possam ser causados pelo uso, reprodução, distribuição ou comunicação pública de textos e/ou fotografias protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente a autorização necessária de seus titulares.

Por outro lado, a URIACH não será responsável pela informação enviada pelo Usuário quando não souber efetivamente que a informação armazenada é ilícita ou que prejudica bens ou direitos de terceiros passíveis de indenização. Quando a URIACH tomar conhecimento de que hospeda dados como os mencionados, compromete-se a agir com diligência para retirá-los ou impedir o acesso a eles.

Em todo caso, para interpor qualquer reclamação relacionada com os conteúdos inseridos em qualquer seção da presente Página Web, o Usuário poderá fazê-lo entrando em contato com a URIACH através dos meios indicados na Página Web.

4. Links de terceiros

a) Web com link para esta página:

Terceiros que desejem incluir um link para esta Página Web em seu site devem cumprir a legislação vigente e não poderão hospedar conteúdos inadequados e/ou ilícitos. Em nenhum caso, a URIACH se responsabiliza pelo conteúdo da página web do terceiro, nem promove, garante, supervisiona ou recomenda seus conteúdos. Se a Web com link para a Página Web violar algum dos aspectos mencionados, deverá remover o link imediatamente.

b) Web vinculada:

Esta Página Web pode incluir links para sites de terceiros que permitem ao Usuário o acesso. Contudo, a URIACH não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites, sendo o Usuário o responsável por aceitar e verificar os acessos toda vez que os utilizar. O presente Aviso Legal se refere apenas a esta Página Web e aos conteúdos da URIACH, não se aplicando a links ou sites de terceiros acessíveis através da Página Web.

Esses links ou menções têm uma finalidade que não implica apoio, aprovação, comercialização ou qualquer relação entre a URIACH e as pessoas ou entidades responsáveis pelos sites em questão.

5. Propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos

Todos os conteúdos da Página Web, salvo indicação em contrário, são propriedade exclusiva da URIACH ou suas afiliadas e, de forma não limitativa, incluem o design gráfico, código-fonte, logos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e outros elementos presentes na Página Web. Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos na Página Web estão protegidos pela Lei.

A URIACH não concede nenhum tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Usuário sobre seus direitos de propriedade intelectual ou industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com a Web e os serviços oferecidos nela.

O Usuário reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer meio, de todo ou parte dos conteúdos da Página Web constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da URIACH ou de seus titulares.

6. Publicidade

Na Página Web, poderão ser veiculados conteúdos publicitários ou patrocinados. Os anunciantes ou patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material enviado para inclusão na Página Web cumpre com as leis aplicáveis.

A URIACH não será responsável por erros, imprecisões ou irregularidades nos conteúdos publicitários dos patrocinadores. Em qualquer caso, para qualquer reclamação relacionada aos conteúdos publicitários inseridos nesta Página Web, o Usuário pode entrar em contato com a URIACH através dos meios indicados no início.

7. Tratamento de Dados Pessoais

Para conhecer como a URIACH tratará os dados pessoais coletados através da presente Página Web, o Usuário pode consultar a Política de Privacidade. Recomendamos que leia atentamente este texto legal antes de nos fornecer seus dados pessoais.

8. Legislação aplicável

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com a legislação espanhola.

Para resolver qualquer conflito decorrente do acesso à Página Web, as partes se submeterão aos tribunais competentes do domicílio do Usuário.

A URIACH tomará as medidas legais adequadas para garantir o cumprimento deste Aviso Legal, assim como para evitar o uso indevido da Página Web, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam ser pertinentes.

9. Contato

Para qualquer consulta ou comentário sobre este Aviso Legal, o Usuário pode entrar em contato conosco através do e-mail info@uriach.com